Quer evitar multas e sanções legais nos supermercados? Entenda os Direitos do Consumidor e evite problemas.
Aprenda as principais exigências da lei sobre o Direito do Consumidor, promovendo uma cultura de proteção aos clientes e à empresa.
Profissionais do atendimento ao cliente, interessados em entender as leis do consumidor ou ingressar nessa área, esse curso é para vocês!
O curso acontece nos dias 15 e 18 de abril. Veja mais informações nas imagens e faça sua inscrição abaixo.
Não disponibilizamos a gravação do curso.
Descrição
Neste curso você irá compreender as principais exigências da lei no atinente ao Direito dos consumidores para assim poder agir no sentido de evitar multas e sanções legais que recaem sobre os supermercados, proporcionando uma cultura de proteção aos direitos dos consumidores e resguardo da empresa.
Público alvo: profissionais que se dedicam ao atendimento dos clientes, acompanhamento das leis que regem o direito do consumidor ou que queiram vir a trabalhar nessa área.
Conteúdo Programático
- DIREITO DO CONSUMIDOR – NOÇÕES GERAIS
- DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR
2.1 Das práticas comerciais
2.2 Das práticas abusivas
- DIREITO DO CONSUMIDOR NO RAMO SUPERMERCADISTA
3.1 Produtos vencidos
3.2 Produtos sem preço
3.3 Limitação de compras
3.4 Preços diferentes
3.5 Troca de mercadorias
3.6 Fracionamento de produtos e venda casada
3.7 Responsabilidade nos estacionamentos
- HARMONIZANDO AS RELAÇÕES
- CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR
5.1 Lei 8137/90.
- CASES
Facilitador: José Jackson Nunes Agostinho
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1989); pós-graduado-graduado em Direito Público pela Universidade de Fortaleza; Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela universidade de Fortaleza (2002). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós Graduação em Direito, PPGD da Universidade de Fortaleza. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. Professor convidado do Departamento de Administração da Universidade Federal do Ceará, UFC; Membro da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da OAB-CE; Membro do grupo de pesquisa: Núcleo de estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS), da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Advogado com inscrição na OAB/CE desde 03.1990; Advogado Sócio da Sociedade de Advogados Barreira e Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica. Instrutor de Cursos do Centro de Treinamento do Grupo Fortes, da Câmara de Dirigentes Legistas do Estado do Ceará e da ESA – Escola Superior de Advocacia, Ceará. Membro da Comissão Especial para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará da OAB-CE
Datas e Carga Horária
Dias: 15 e 18/04/2024
Hora: 14 às 18h
Carga Horária: 8 horas
Modalidade : Híbrido : presencial e remoto
Valores
Presencial: R$100,00
Online: R$150,00
Informação adicional
| Modalidade | Modalidade Presencial, Modalidade Online |
|---|
