Descrição

Público Alvo: Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e Gestores

• Conteúdo Programático
  Módulo 1 08/07/24
  Tipos de contrato de trabalho: Modalidades e aspectos jurídicos
  Objetivo: apresentar as modalidades de contrato de trabalho com base na legislação com a exposição e discussão das implicações e aspectos jurídicos que os envolvem.
  Subtópicos:
  Contrato por prazo indeterminado;
  Contrato por prazo determinado;
  Teletrabalho;
  Contrato por tempo parcial;
  Contrato intermitente;
  Terceirização;
  Contrato de aprendizagem;
  Contrato de estágio.
• Módulo 2 10/07/2024
  Litígios Trabalhistas no contexto do varejo alimentício: Principais temas
  Subtópicos:
  Horas extras: caracterização; exceções; pagamento; habitualidade; formas de controle de jornada; registro do ponto por exceção; implicações da norma coletiva; compensação de jornada e banco de horas; importância do controle de jornada no litígio;
  Terceirização: benefícios; riscos; responsabilidade trabalhista; fiscalização da prestadora.
  Insalubridade: caracterização; neutralização e não neutralização do agente insalubre; controle do meio ambiente de trabalho e medicina do trabalho; importância do equipamento de proteção individual;
  Poder disciplinar do empregador: conceito; espécies de penalidade; princípios norteadores; proporcionalidade e razoabilidade;
  Justa causa do empregado: fundamentos; hipóteses legais.

Facilitadores:
Eduardo César Sousa Aragão: Fundador do Escritório Aragão Advocacia. Especialista em Direito Tributário e Direito do Trabalho com ênfase em advocacia empresarial. Assessor jurídico da ACESU. Pós-graduado em Direito e Processo Constitucional.

Rayza de Arruda Rodrigues: Advogada Trabalhista. Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Pesquisadora em Direito do Trabalho com ênfase em dispensa coletiva e implicações sindicais e constitucionais.

Datas e Carga Horária
08/07/24 e 10/07/24
Horário: 14h às 18h
Carga Horária Total: 8h

Investimento
Presencial: R$100,00
Online: R$150,00