A reunião do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizada nesta quarta-feira (4) na sede do Sinduscon-PE, foi marcada por discussões significativas sobre os avanços e desafios no setor de habitação, com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades. O encontro reforçou a importância do diálogo contínuo e da colaboração entre o governo, instituições financeiras e o setor privado.
A mesa de abertura foi composta por Renato Correia, presidente da CBIC; Antonio Claudio Couto, presidente do Sinduscon-PE; Betinha Nascimento, vice-presidente da CBIC e do Sinduscon-PE; e Rafael Tenório Simões, presidente da Ademi-PE. Durante a reunião, representantes do Ministério das Cidades e da CAIXA tiveram a oportunidade de apresentar um panorama de como o governo e a instituição estão enxergando o setor e o país.
Alexandre Cordeiro, superintendente de Habitação da Caixa Econômica Federal, destacou o progresso contínuo que tem sido feito através das parcerias com a CBIC. Ele ressaltou que, apesar das discussões acaloradas que muitas vezes surgem, essas interações são fundamentais para a criação de soluções práticas e eficazes para o setor. “A condução realizada na CBIC, que começou com o presidente José Carlos, tem sido aperfeiçoada com o diálogo. Sinto muito orgulho em participar desses eventos, pois sempre voltamos com propostas e ideias que tendem a ser implementadas,” afirmou.
Cordeiro também trouxe números importantes sobre o desempenho da Caixa em 2024. Segundo ele, este ano será o melhor da história em termos de crédito imobiliário e acesso à moradia, com mais de 150 bilhões de reais já contratados. Ele mencionou a contratação de mais de 600 mil moradias até agora, aproximando-se da meta de um milhão de unidades habitacionais, um marco histórico que a Caixa está prestes a atingir.
Em complementaridade à fala de Alexandre Cordeiro, o diretor-substituto do Departamento de Provisão Habitacional do Ministério das Cidades, Rodrigo Dalvi Santana, destacou a relevância da parceria entre o governo e a CBIC na construção das políticas públicas. “Essa parceria é essencial para garantir resultados melhores no novo ciclo de investimentos do programa Minha Casa Minha Vida, que foi aprimorado com valiosas contribuições da CBIC,” disse. Ele também mencionou a resposta rápida do governo diante do desastre no Rio Grande do Sul, que resultou em soluções inovadoras para a entrega rápida de benefícios a famílias afetadas.
O presidente da CBIC, Renato Correia, reforçou a necessidade de modernizar os processos internos, especialmente no que diz respeito ao DATEC (Documento de Avaliação Técnica), para que ações rápidas, como as que foram implementadas em resposta à tragédia no Rio Grande do Sul, se tornem padrão, e não uma exceção. “Por que esperar uma tragédia para agir rapidamente? O povo demanda habitação e infraestrutura, e devemos aproveitar essa oportunidade para fazer um upgrade nos processos,” afirmou Correia.
A vice-presidente da CBIC e do Sinduscon-PE, Betinha Nascimento, agradeceu a presença de Cordeiro e Santana, destacando a importância dessa parceria para o avanço do setor. “A Caixa deu grandes avanços desde que começamos nossas reuniões, e quem mais se beneficiou com essa parceria foi a população”, concluiu.
Reforma Tributária – O encontro também contou com debates sobre o PLP 68/2024, que vem sendo acompanhado pela CBIC através do Projeto Reforma Tributária, com a participação de entidades associadas, para a análise e formulação de sugestões técnicas para aperfeiçoar o projeto de lei que regulamenta a mudança no sistema tributário nacional
Com a presença da governadora do estado, Raquel Lyra, e da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Governo de Pernambuco, Simone Nunes, o presidente da CBIC fez uma breve apresentação sobre a Reforma Tributária e quais são os impactos para o setor.
Para ele, a Reforma é essencial para aliviar os entraves fiscais que atualmente dificultam o crescimento e a competitividade das empresas de construção no Brasil.
“Com a Reforma Tributária, esperamos a eliminação de diversos gargalos que hoje penalizam o setor”, afirmou Correia. Ele ressaltou ainda que a carga tributária sobre a Construção Civil é uma das mais altas entre as indústrias, o que gera distorções e afeta diretamente a capacidade de investimento e inovação.
Complementando o debate sobre o PLP 68/24, o vice-presidente jurídico da CBIC, Fernando Guedes, afirmou que uma reforma bem calibrada permitirá a continuidade de programas sociais importantes, como o Minha Casa Minha Vida, que proporciona habitação para famílias de baixa renda em todo o país. A manutenção da carga tributária atual é vista como uma forma de assegurar que esses programas continuem a receber o financiamento necessário para sua execução e expansão.
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